Governo assegura bolsas de residências do HUM

O presidente da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa do Parará (Alep), deputado Evandro Araújo, e o Relator da mesma Comissão, deputado Tiago Amaral, divulgaram um Comunicado sobre as Bolsas de Residência das Universidades Públicas do Estado do Paraná, atendendo a uma solicitação da superintendência do Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM).

Essas bolsas, que custeiam a atuação dos residentes médicos e da residência multiprofissional que atuam no HUM, além da medicina veterinária, sofreram cortes no mês de julho e agosto. Segundo o deputado Evandro Araújo, a possibilidade de suspensão dos benefícios não foi uma descontinuidade ou incapacidade financeira e orçamentária, o problema foi gerado por um equívoco da natureza da despesa, que foi percebido pela Secretaria de Fazenda com a ajuda da Comissão de Orçamento.

“As despesas vinham sendo classificadas como despesas de pessoal e elencadas na folha de pagamento, com natureza salarial”, explica o comunicado. Para dar continuidade ao pagamento, a despesa foi reclassificada como outras despesas correntes primárias. “Essa alteração deu-se pelos Decretos do Governo do Estado nº 2453 (de 21/8/2019) e nº 2549 (de 27/8/2019), garantindo os recursos inseridos na Lei Orçamentária Anual nº 19766/2018 – LOA, exercício 2019”, diz, ainda, o texto do documento.

O comunicado completa que “as correções garantem a continuidade da prestação deste pagamento, evitando dúvidas por órgãos de controle interno e externo [...] não há motivos para que as bolsas não sejam disponibilizadas ou abertas”.

Por fim, o documento destaca que “tanto o Presidente, quanto o Relator da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa foram responsáveis pela articulação e intermediação desta sistemática. Ressalta-se que os recursos da referida programação para o ano de 2020 constarão do Projeto de Lei Orçamentária 2019 – LOA e que será aprovado por esta Comissão até dezembro deste ano”.

O deputado Evandro Araújo, ao centro, em visita ao HUM, mês passado;
na foto com o vice-reitor Ricardo Dias Silva, a superintendente
Elisabete Kobayashi e membros da diretoria do Hospital

Pedido – A superintendência do Hospital Universitário lembrou que a Universidade Estadual de Maringá (UEM) se mobilizou frente ao governo, através da Reitoria e do HUM, para assegurar o custeio das bolsas para este ano e para 2020. O deputado Evandro Araújo tomou a frente na negociação com o Estado, juntamente com o deputado Tiago Amaral, empenhando-se para que esteja na LOA (Lei Orçamentária Anual).

“O documento divulgado acima foi confeccionado a pedido do HUM e prontamente entregue pelo deputado Evandro Araújo, para apresentarmos à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), na plenária que ocorrerá no próximo sábado, dia 21 de setembro, em Brasília. A CNRM havia bloqueado por 60 dias a abertura de novo edital para concurso de residência, devido à incerteza do custeio das bolsas para o ano que vem. A equipe do Hospital enaltece a ação e compromisso do deputado Evandro Araújo, que se mostrou amigo e parceiro do HUM”, concluiu a superintendente do Hospital, Elisabete Mitiko Kobayashi.